04/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:59

Trânsito em Julgado
04/07/2025 11:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 09:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0004951-82.2024.8.27.2713/TOQUERELANTE: JOSEMAR CARLOS CASARINADVOGADO(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO (OAB TO004837)ADVOGADO(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA (OAB TO005180)QUERELADO: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJOADVOGADO(A): JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703)SENTENÇAPetição de evento 40: determino o ARQUIVAMENTO DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE em virtude da renúncia direito de queixa. promova-se a BAIXA.
01/07/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade - Renúncia do queixoso ou perdão aceito
30/06/2025 17:06

Conclusão para julgamento
30/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 15:27

Protocolizada Petição
11/06/2025 16:57

Conclusão para despacho
03/06/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJECRC
03/06/2025 14:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 03/06/2025 14:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 16
03/06/2025 11:11

Protocolizada Petição
02/06/2025 17:26

Juntada - Certidão
29/05/2025 15:25

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJECRC -> TOCOLCEJUSC
08/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
06/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
01/05/2025 11:30

Protocolizada Petição
28/04/2025 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/04/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 08:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 14:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
15/04/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 14:02

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
15/04/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJECRC
15/04/2025 13:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 03/06/2025 14:30
15/04/2025 13:31

Juntada - Certidão
08/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLJECRC -> TOCOLCEJUSC
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 15:42

Conclusão para despacho
06/11/2024 15:42

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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