04/07/2025 13:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 09:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000195-55.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: CUSTODIA PEREIRA NETAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 22:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 16:30

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
25/04/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:49

Trânsito em Julgado
17/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/10/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
02/09/2024 17:16

Conclusão para julgamento
12/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 17:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/04/2024 13:55

Conclusão para despacho
15/04/2024 13:49

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
10/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:58

Decisão - Declaração - Incompetência
05/03/2024 09:29

Conclusão para decisão
28/02/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 17:55

Conclusão para despacho
17/01/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CUSTODIA PEREIRA NETA - Guia 5374635 - R$ 6.256,09
17/01/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CUSTODIA PEREIRA NETA - Guia 5374634 - R$ 2.603,44
17/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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