16/07/2025 12:49

Conclusão para despacho
11/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 09:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
04/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030192-49.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 127
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 128 e 129
25/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 11:51

Conta Atualizada
20/03/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 13:12

Conclusão para decisão
12/03/2025 13:12

Trânsito em Julgado
05/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
10/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
13/12/2024 12:42

Conclusão para decisão
12/12/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:54

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:32:04)
05/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:32:03)
05/08/2024 15:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/08/2024 11:36

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
05/08/2024 11:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 11:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/08/2024 11:36

Trânsito em Julgado
05/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:03

Juntada - Certidão
03/11/2023 17:44

Protocolizada Petição
25/10/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
17/06/2021 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2021 13:10

Conclusão para julgamento
16/06/2021 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
16/06/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:17

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
19/05/2021 13:00

Conclusão para julgamento
18/05/2021 19:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/04/2021 17:41

Lavrada Certidão
05/04/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
05/04/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2021 13:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
09/03/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2021 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/02/2021 18:14

Protocolizada Petição
18/12/2020 15:01

Conclusão para julgamento
15/12/2020 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2020 09:39

Protocolizada Petição
09/12/2020 19:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
09/12/2020 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2020 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 13:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/12/2020 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2020 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2020 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 22:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/09/2020 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2020 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:41

Despacho - Mero expediente
05/08/2020 13:53

Conclusão para despacho
05/08/2020 13:53

Processo Corretamente Autuado
05/08/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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