24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012600-22.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 09:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012600-22.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOARAEPREC
01/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
12/05/2025 17:59

Lavrada Certidão
08/05/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
08/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
06/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 09:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
28/04/2025 09:17

Conta Atualizada
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
01/04/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:59

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
13/03/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 17:43

Conclusão para despacho
17/01/2025 17:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 22:32

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:34

Trânsito em Julgado
13/12/2024 17:33

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/10/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/10/2024 16:54

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:18

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 17:52

Conclusão para despacho
22/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024 10:45

Conclusão para despacho
27/06/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência territorial
18/06/2024 13:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 13:02

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 12:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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