12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0000088-17.2023.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00003933520228272714/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: FAGNER MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/06/2025 - Publicação de Ata
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/06/2025 15:20

Publicação de Ata
28/05/2025 17:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 28/05/2025 16:00. Refer. Evento 20
28/05/2025 14:32

Protocolizada Petição
26/05/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 15:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
13/05/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 15:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
13/05/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
13/05/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
13/05/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
12/05/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 28/05/2025 16:00
29/01/2025 14:47

Lavrada Certidão
20/09/2024 16:30

Juntada - Informações
10/06/2024 15:44

Juntada - Informações
28/02/2024 16:19

Juntada - Informações
21/11/2023 12:55

Juntada - Informações
14/08/2023 19:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/07/2023 14:14

Conclusão para despacho
19/06/2023 14:07

Protocolizada Petição
19/05/2023 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 12:39

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
08/05/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:20

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
20/01/2023 15:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/01/2023 17:05

Conclusão para despacho
18/01/2023 17:04

Processo Corretamente Autuado
18/01/2023 16:43

Distribuído por dependência - Número: 00003933520228272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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