21/07/2025 13:50

Conclusão para despacho
21/07/2025 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044041-49.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:47

Trânsito em Julgado
29/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 21:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 13:13

Conclusão para julgamento
03/04/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 22:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/02/2025 16:09

Conclusão para julgamento
24/02/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 16:08

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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