TJTO - 0010584-03.2021.8.27.2706

07/05/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ

13/02/2025 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

13/02/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

11/02/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

16/12/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

22/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2024 12:12

Protocolizada Petição

13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124

23/10/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

23/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/10/2024 14:49

Juntada - Informações

30/08/2024 19:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM

10/06/2024 12:53

Conclusão para julgamento

10/06/2024 12:51

Alterada a parte - Situação da parte ORLANDO PEREIRA MACHADO - EXCLUÍDA

10/06/2024 12:47

Alterada a parte - Situação da parte JOSÉ TORRES CAMELO PEREIRA MACHADO - EXCLUÍDA

02/05/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

02/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/03/2024 16:45

Protocolizada Petição

06/03/2024 16:43

Protocolizada Petição

06/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2024 16:34

Decisão - Outras Decisões

16/02/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/02/2024 16:39

Conclusão para despacho

14/02/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

14/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2024 16:33

Despacho - Mero expediente

24/01/2024 13:06

Conclusão para despacho

24/01/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ

22/01/2024 13:37

Lavrada Certidão

20/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/11/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2023 16:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

10/11/2023 11:32

Juntada - Informações

22/08/2023 13:56

Juntada - Informações

18/08/2023 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM

10/04/2023 11:26

Protocolizada Petição

20/07/2022 13:21

Conclusão para julgamento

18/07/2022 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/06/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

08/06/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2022 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

02/06/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/06/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2022 12:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 31/05/2022 16:00. Refer. Evento 54

31/05/2022 15:50

Lavrada Certidão

26/05/2022 11:33

Protocolizada Petição

10/05/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/05/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

02/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/04/2022 17:54

Juntada - Recibos

29/04/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/04/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/04/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/04/2022 15:37

Expedido Ofício

29/04/2022 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 31/05/2022 16:00

14/03/2022 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/02/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

05/02/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2022 15:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo

01/02/2022 11:10

Conclusão para despacho

01/02/2022 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2022 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/01/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

20/01/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2022 16:32

Despacho - Mero expediente

01/12/2021 13:30

Conclusão para despacho

30/11/2021 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2021 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2021 10:50

Despacho - Mero expediente

28/07/2021 17:49

Conclusão para despacho

28/07/2021 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021

02/06/2021 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

17/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/05/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2021 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021 19:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA

07/05/2021 18:56

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

07/05/2021 15:05

Conclusão para despacho

07/05/2021 15:04

Processo Corretamente Autuado

07/05/2021 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/05/2021 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA1EFAZJ)

07/05/2021 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

06/05/2021 17:05

Decisão - Declaração - Incompetência

06/05/2021 13:21

Conclusão para despacho

05/05/2021 16:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOARA3ECIVJ para TOARAEPRECJ)

05/05/2021 16:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 09:27

Distribuído por sorteio