04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000715-02.2024.8.27.2709/TO AUTOR: ROSIMEIRE SOUZA PASSOSADVOGADO(A): ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB TO006182)AUTOR: DULCIVANIA SOUZA DOS PASSOSADVOGADO(A): ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB TO006182) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de retificação de registro civil promovida por DULCIVANIA SOUZA DOS PASSOS e ROSIMEIRE SOUZA PASSOS, qualificadas nos autos.

Narram as requerentes, em síntese, que o Cartório de Registro Civil teria cometido erro na lavratura de suas certidões de nascimento no que se refere ao nome do genitor, o qual teria sido registrado como "Ricardo José Domingos dos Passos", quando o correto seria "Ricardo Maria de Jesus".

Ocorre que, após narrativa dos fatos e exposição do direito, as requerentes apresentaram pedido requerendo a retificação do nome da mãe, para constar como "Maria dos Santos de Jesus", o que não guarda coerência com os fatos narrados na petição inicial, tampouco com a documentação juntada por elas, cujo nome da genitora é Ambrosina Souza Passos.

Diante das inconsistências verificadas, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para o fim de esclarecer e corrigir o pedido, de modo que este guarde conformidade com os fatos narrados e com os documentos constantes dos autos, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC).

Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
02/07/2025 15:05

Conclusão para despacho
01/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
01/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCESSO NÃO LITIGIOSO / SEM PARTE RÉ - EXCLUÍDA
01/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/03/2025 16:47

Conclusão para despacho
21/03/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/01/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
29/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2024 08:32

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 08:30

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
31/10/2024 21:18

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 13:13

Conclusão para despacho
24/05/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/05/2024 21:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2024 21:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2024 21:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2024 21:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2024 21:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2024 21:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2024 13:02

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
10/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:13

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2024 14:53

Conclusão para despacho
08/05/2024 09:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DULCIVANIA SOUZA DOS PASSOS - Guia 5465178 - R$ 50,00
08/05/2024 09:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DULCIVANIA SOUZA DOS PASSOS - Guia 5465177 - R$ 39,00
08/05/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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