03/09/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024987-34.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTOADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em que pese a certidão lavrada no evento 109, RETORNEM-SE os autos à COJUN para elaboração do cálculo, conforme determinado na sentença/acórdão.

Para fins de verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pelas partes, a COJUN deverá proceder à atualização dos valores apenas até a data de abril de 2025. 2.

Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.

Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
30/08/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
30/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
29/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 15:14

Conclusão para despacho
29/07/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
28/07/2025 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
25/07/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 13:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 12:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024987-34.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTOADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 22:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 17:48

Conclusão para despacho
10/04/2025 17:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/03/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:38

Lavrada Certidão
25/02/2025 10:51

Protocolizada Petição
20/02/2025 17:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00249873420238272729/TJTO
16/09/2024 17:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
16/09/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 14:49

Protocolizada Petição
24/07/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2024 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 11:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 16:00

Conclusão para despacho
02/07/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:38

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 14:22

Conclusão para despacho
06/03/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
04/01/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 16:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/11/2023 16:43

Conclusão para despacho
13/11/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:31

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 16:51

Conclusão para despacho
08/08/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:10

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 13:16

Conclusão para despacho
27/06/2023 13:16

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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