14/07/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 10:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0033624-37.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: GUILHERME ALVES GOMESADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO PINTO PIRES (OAB TO013177) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 01:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00066380220258272700/TJTO
25/04/2025 07:57

Protocolizada Petição
25/04/2025 07:47

Protocolizada Petição
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/03/2025 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2025 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2025 08:39

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
18/02/2025 13:49

Conclusão para despacho
18/02/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:35

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 08:31

Conclusão para despacho
25/11/2024 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:18

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 13:42

Conclusão para despacho
15/08/2024 13:41

Processo Corretamente Autuado
15/08/2024 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2024 10:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GUILHERME ALVES GOMES - Guia 5537304 - R$ 50,00
15/08/2024 10:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GUILHERME ALVES GOMES - Guia 5537303 - R$ 256,74
15/08/2024 09:59

Distribuído por dependência - Número: 50011162220028272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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