TJTO - 0000095-75.2016.8.27.2739

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CAVACANTE PINTO

CPF *58.***.*79-53

EVA MILHOMEM CAVALCANTE

CPF *94.***.*14-00

Advogados

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA

OAB: 010144/TO

CPF *36.***.*98-00

MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO

CPF *04.***.*60-82

MATHEUS DI TADEU ROSA

OAB: 009733/TO

CPF *01.***.*68-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

ADEUVALDO CAVALCANTE PINTO

CPF *81.***.*40-30

GLACIMAR ALVES PINTO

CPF *60.***.*94-34

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 004610/TO

CPF *08.***.*43-69

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF *35.***.*88-15

OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO

CPF *46.***.*15-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0000095-75.2016.8.27.2739/TO (originário: processo nº 50000762320128272739/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEMBARGANTE: EVA MILHOMEM CAVALCANTEADVOGADO(A): MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144)ADVOGADO(A): MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB TO000614)EMBARGANTE: LUIZ CAVALCANTE PINTOADVOGADO(A): MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144)ADVOGADO(A): MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB TO000614)EMBARGADO: GLACIMAR ALVES PINTOADVOGADO(A): OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO (OAB TO007271)EMBARGADO: ADEUVALDO CAVALCANTE PINTOADVOGADO(A): OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO (OAB TO007271)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 247 - 22/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 246 - 22/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

  • 28/05/2025 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

  • 28/05/2025 14:10

    Trânsito em Julgado

  • 28/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 13/05/2025 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2025 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 27

  • 28/04/2025 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 24/04/2025 15:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/04/2025 14:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 24/04/2025 14:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 23/04/2025 18:43

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:38

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 02/04/2025 18:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 02/04/2025 18:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/02/2025 12:24

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB04)

  • 06/02/2025 18:31

    Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

  • 06/02/2025 18:31

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 30/01/2025 13:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 30/01/2025 11:58

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 29/01/2025 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2025 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/01/2025 15:20

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 08/01/2025 15:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/12/2024 12:27

    Distribuído por sorteio - Número: 00073202520238272700/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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