30/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:36

Lavrada Certidão
22/08/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº 0013555-19.2025.8.27.2706/TO RÉU: ANDRE PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): DIEGO DOS REIS SOUZA (OAB PA036636) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (evento 9).

Intime-se autoridade local gestora das vagas nas unidades prisionais tocantinenses acerca da manifestação acostada no evento 33.

Após, determino o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 16:48

Conclusão para decisão
30/07/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS Nº 0013555-19.2025.8.27.2706/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: ANDRE PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): DIEGO DOS REIS SOUZA (OAB PA036636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
22/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
22/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:34

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
30/06/2025 12:16

Conclusão para decisão
30/06/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2
27/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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