23/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0017481-36.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00103622420258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: JOAO RAFAEL BENISADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 106 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 16:26

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 10:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 14:05

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/07/2025 08:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0017481-36.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00103622420258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: JOAO RAFAEL BENISADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/06/2025 - Decisão Não-Concessão Liberdade Provisória
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 20:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 13:17

Expedido Ofício
01/07/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:48

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
27/06/2025 09:03

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 24
26/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
26/06/2025 14:04

Protocolizada Petição
26/06/2025 09:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 14:31

Juntada - Outros documentos
23/06/2025 14:22

Juntada - Outros documentos
23/06/2025 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0014737-68.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 77
20/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:54

Juntada - Outros documentos
16/06/2025 12:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
09/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:24

Expedido Ofício
09/06/2025 13:23

Juntada - Informações
09/06/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedido Ofício - 09/06/2025 13:14:22)
09/06/2025 13:05

Juntada - Informações
06/06/2025 17:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/06/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:52

Expedido Ofício
06/06/2025 14:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0015884-32.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18, 19, 21, 25
05/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 14:01

Expedido Ofício
05/06/2025 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 12:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/06/2025 12:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 11:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 09:59

Protocolizada Petição
03/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00241362420258272729
02/06/2025 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/05/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/05/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/05/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/05/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/05/2025 18:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2025 16:35

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/06/2025 14:00
27/05/2025 15:19

Conclusão para decisão
27/05/2025 11:18

Protocolizada Petição
08/05/2025 14:02

Juntada - Informações
06/05/2025 14:00

Alterada a parte - Situação da parte JOAO RAFAEL BENIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/05/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0015884-32.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 29
06/05/2025 13:07

Juntada - Informações
30/04/2025 17:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
30/04/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:40

Expedido Ofício
29/04/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
29/04/2025 16:29

Alterada a parte - Situação da parte JOAO RAFAEL BENIS - DENUNCIADO
29/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/04/2025 10:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
24/04/2025 15:43

Conclusão para decisão
24/04/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
24/04/2025 15:42

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 13:41

Distribuído por dependência - Número: 00103622420258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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