04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 10:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000463-47.2021.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: ELZA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 01/07/2025 - PETIÇÃOEvento 71 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:15

Protocolizada Petição
01/07/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:32

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 12:52

Conclusão para despacho
28/03/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
28/11/2024 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/11/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:00

Trânsito em Julgado
26/09/2024 17:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/09/2024 16:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECIV Número: 00004634720218272727/TJTO
14/08/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004634720218272727/TJTO
20/03/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004634720218272727/TJTO
11/01/2023 13:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO
11/11/2022 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/08/2022
15/08/2022 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2022
25/07/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/06/2022 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2022 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2022 08:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/12/2021 11:22

Conclusão para julgamento
13/12/2021 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 20:04

Protocolizada Petição
19/10/2021 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2021 19:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEMAN -> TONAT1ECIV
16/09/2021 19:10

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/09/2021 14:20

Lavrada Certidão
14/09/2021 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> TONATCEMAN
14/09/2021 13:55

Expedido Mandado
14/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/07/2021 15:20

Conclusão para despacho
09/07/2021 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/06/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 15:26

Despacho - Mero expediente
25/05/2021 14:00

Conclusão para despacho
18/05/2021 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
18/05/2021 15:33

Lavrada Certidão
18/05/2021 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2021 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
18/05/2021 14:41

Processo Corretamente Autuado
17/05/2021 13:23

Protocolizada Petição
17/05/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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