23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003216-65.2020.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: LECIVANIA SANTOS RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 18/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 70 - 08/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
18/07/2025 19:29

Conta Atualizada
18/07/2025 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
08/07/2025 13:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2025 12:24

Conclusão para decisão
31/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 16:56

Conclusão para decisão
19/08/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 15:41

Conclusão para decisão
25/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:07

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:52

Conclusão para despacho
30/01/2024 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/10/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:00

Trânsito em Julgado
08/08/2023 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00032166520208272709
30/11/2022 20:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
30/09/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/09/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/08/2022 21:39

Conclusão para julgamento
22/08/2022 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/03/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2021 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2021 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 11:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2021 17:49

Conclusão para despacho
22/02/2021 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 06:46

Despacho - Mero expediente
17/02/2021 19:12

Conclusão para despacho
15/02/2021 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2021 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 23:59

Ato ordinatório praticado
06/01/2021 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2020 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 18:15

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
04/12/2020 16:18

Conclusão para decisão
03/12/2020 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 06:39

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
05/11/2020 19:25

Conclusão para decisão
05/11/2020 19:25

Processo Corretamente Autuado
05/11/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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