11/07/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
09/07/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0041395-08.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: LENI BARBOSA FEITOSAADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)REQUERENTE: VALE IMÓVEIS LTDAADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte exequente solicitou o pedido de penhora de valores pelo sistema SISBAJUD.

FUNDAMENTAÇÃO 1.

SISBAJUD A parte exequente requereu a penhora de valores nas contas da parte executada.

Não há óbice para o deferimento do pedido de penhora de ativos financeiros nas contas da executada, até o limite da obrigação decorrente deste processo (art. 854, CPC).

DISPOSITIVO Pelo exposto e nessa ordem: 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o valor do débito em planilha discriminada (caso ainda não tenha realizado), sob pena de ser utilizado o último valor indicado nos autos; 2.

Apresentado o valor, DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros nas contas da parte executada, inclusive, utilizando a ferramenta Teimosinha; 3.

Ao tomar conhecimento do bloqueio de valor superior ao apontado pelo exequente, ou em caso de indicação disto pela parte executada, DETERMINO À SECRETARIA que promova o imediato desbloqueio do valor excedente nas contas desta. 3.1. Havendo bloqueio de valores, é OBRIGATÓRIO A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este feito. 4.

Da indisponibilidade de valores, que valerá como termo de penhora, INTIME-SE a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias, nos moldes do artigo 854, § 3º, CPC.

INTIME-SE a parte exequente para ciência da efetivação do bloqueio. 5.

Se houver pedido de desbloqueio sob a tese de impenhorabilidade, excesso de execução, ou pedido de alvará, conclusos para apreciação. 6.

Caso a parte executada seja revel ou não contenha patrono nos autos, intime-se por meio do Diário da Justiça e fixação no átrio do Fórum em local específico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data do sistema.
01/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/03/2025 16:16

Conclusão para decisão
12/03/2025 15:41

Lavrada Certidão
10/12/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
12/11/2024 14:41

Protocolizada Petição
12/11/2024 14:41

Protocolizada Petição
06/11/2024 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 11:10

Protocolizada Petição
18/10/2024 11:10

Protocolizada Petição
08/10/2024 12:50

Protocolizada Petição
20/06/2024 17:13

Conclusão para despacho
10/06/2024 21:16

Protocolizada Petição
10/06/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
08/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:54

Juntada - Informações
15/04/2024 12:55

Juntada - Documento - Edital Afixado
11/04/2024 23:04

Expedido Edital
08/04/2024 16:55

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
24/10/2023 15:14

Conclusão para despacho
24/10/2023 15:13

Lavrada Certidão
28/08/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 17:52

Conclusão para despacho
16/06/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/06/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:23

Juntada - Informações
03/03/2023 14:16

Juntada - Informações
03/03/2023 14:10

Juntada - Informações
01/03/2023 15:59

Lavrada Certidão
07/02/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
20/09/2022 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
20/09/2022 15:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2022 15:43

Decisão - Outras Decisões
29/08/2022 16:31

Alterada a parte - Situação da parte J C MOSCON EIRELI - REVEL
25/08/2022 17:08

Conclusão para despacho
20/08/2022 18:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
20/08/2022 18:36

Conta Atualizada
18/07/2022 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:07

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 16:41

Conclusão para despacho
20/06/2022 16:39

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança"
20/06/2022 16:39

Processo Reativado
14/06/2022 15:29

Protocolizada Petição
13/06/2022 14:13

Lavrada Certidão
13/06/2022 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2022 14:04

Lavrada Certidão
07/06/2022 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2022 23:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
06/06/2022 23:43

Baixa Definitiva
01/06/2022 16:33

Trânsito em Julgado
01/06/2022 16:33

Lavrada Certidão
25/04/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/04/2022 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/03/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
16/03/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
16/03/2022 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/02/2022 16:53

Conclusão para despacho
01/02/2022 16:53

Lavrada Certidão
04/11/2021 08:52

Protocolizada Petição
04/11/2021 08:52

Protocolizada Petição
02/11/2021 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPALSECI
02/11/2021 16:24

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
20/10/2021 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPALCEMAN
20/10/2021 14:56

Expedido Mandado
20/10/2021 12:21

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 21:57

Conclusão para despacho
30/07/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/07/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV
12/07/2021 16:23

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
29/06/2021 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN
29/06/2021 16:54

Expedido Mandado
24/06/2021 14:13

Protocolizada Petição
23/06/2021 10:20

Protocolizada Petição
22/06/2021 18:46

Protocolizada Petição
22/06/2021 18:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/06/2021 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/05/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2021 16:49

Decisão - Outras Decisões
22/04/2021 10:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV
22/04/2021 10:37

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
22/03/2021 16:39

Conclusão para despacho
12/03/2021 11:01

Protocolizada Petição
23/02/2021 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/01/2021 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN
21/01/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 14:19

Decisão - Concessão - Liminar
15/12/2020 17:18

Conclusão para despacho
12/11/2020 12:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 13:51

Processo Corretamente Autuado
06/11/2020 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00