23/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000660-66.2024.8.27.2704/TO RÉU: JOAO BATISTA DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO (OAB TO012826)ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA (OAB TO006686) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente intimo às partes de que foi lançada a pauta de julgamentos da 2ª Temporada de Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Araguacema/TO do ano de 2025, sendo constante da mesma os seguintes autos: 1 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – 0000660-66.2024.8.27.2704 – DIA 02/09/2025, ÀS 09 HORAS. 2 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – 0000716-17.2015.8.27.2704 - DIA 21/10/2025, ÀS 09 HORAS. 3 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – 0000101-22.2018.8.27.2704 - DIA 04/11/2025, ÀS 09 HORAS.

Intimo ainda que foi designado o dia 05/08/2025, às 13 horas, para a realização do sorteio dos jurados da 2ª Temporada de Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Araguacema/TO.

Araguacema/TO, 22/07/2025.
22/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:55

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SALÃO DO JÚRI - 02/09/2025 09:00
23/06/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:34

Trânsito em Julgado
29/05/2025 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
26/05/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
04/02/2025 18:12

Conclusão para julgamento
04/02/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 16:28

Conclusão para despacho
04/12/2024 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 04/12/2024 15:00. Refer. Evento 23
04/12/2024 10:16

Protocolizada Petição
18/11/2024 18:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:25

Expedido Ofício
12/11/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
12/11/2024 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 04/12/2024 15:00
24/10/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00008494420248272704
22/10/2024 13:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/10/2024 12:18

Conclusão para decisão
18/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 15:08

Juntada - Certidão
27/08/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
27/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 14:10

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
27/08/2024 14:04

Lavrada Certidão
26/08/2024 19:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/08/2024 10:21

Conclusão para decisão
26/08/2024 10:21

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 16:27

Distribuído por dependência - Número: 00006104020248272704/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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