14/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 16:46

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010163-36.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANNER SOUSA ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/06/2025 17:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:36

Trânsito em Julgado
12/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 16:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:22

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 15:58

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 157
13/03/2025 17:10

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
25/11/2024 13:32

Conclusão para despacho
23/11/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/06/2024 15:56

Conclusão para despacho
21/06/2024 12:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
20/06/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 13:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
06/05/2024 16:46

Conclusão para julgamento
06/05/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:50

Conclusão para despacho
03/04/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 14:10

Conclusão para despacho
20/03/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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