23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038282-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PRISCILLA DUARTE BITTARADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 71 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:34

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/05/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
28/04/2025 16:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 16:08

Trânsito em Julgado
09/04/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/03/2025 10:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 08:49

Protocolizada Petição
17/12/2024 08:49

Protocolizada Petição
11/11/2024 16:28

Conclusão para despacho
29/10/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/07/2024 17:46

Protocolizada Petição
03/07/2024 14:49

Conclusão para despacho
02/07/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/02/2024 14:26

Conclusão para despacho
29/02/2024 14:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2024 14:34

Conclusão para julgamento
23/01/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 13:27

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 13:23

Conclusão para despacho
29/09/2023 13:23

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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