18/07/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 00:49

Protocolizada Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 10:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000546-93.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: CLEBENILDA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 88 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
01/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:27

Lavrada Certidão
09/04/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
08/04/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
27/03/2025 15:26

Conta Atualizada
27/03/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
21/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/01/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 14:55

Conclusão para decisão
28/11/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 09:44

Conclusão para despacho
27/08/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
12/08/2024 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 09:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
21/07/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/06/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 13:45

Conclusão para despacho
12/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00005469320228272738/TJTO
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
04/05/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00005469320228272738/TJTO
16/03/2023 17:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
13/03/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/11/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2022 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2022 13:32

Conclusão para julgamento
03/08/2022 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2022 16:30

Protocolizada Petição
22/07/2022 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:31

Lavrada Certidão
07/07/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 11:11

Protocolizada Petição
05/05/2022 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/04/2022 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/04/2022 14:12

Expedido Mandado
29/04/2022 17:44

Protocolizada Petição
29/04/2022 14:54

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/04/2022 15:50

Conclusão para despacho
28/04/2022 15:49

Processo Corretamente Autuado
28/04/2022 15:49

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
28/04/2022 15:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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