23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007654-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NERCILIO DA ROCHA OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:30

Lavrada Certidão
24/04/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 16:08

Conta Atualizada
28/03/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/01/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/12/2024 17:37

Conta Atualizada
03/12/2024 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 12:23

Conclusão para decisão
08/11/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/08/2024 19:12

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:56

Protocolizada Petição
21/08/2024 14:17

Conclusão para despacho
19/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:50

Trânsito em Julgado
09/07/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:26

Conclusão para julgamento
23/05/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 23:12

Despacho - Determinação de Citação
04/03/2024 16:30

Conclusão para despacho
04/03/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/02/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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