TJTO - 5000060-34.2009.8.27.2720
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 5000060-34.2009.8.27.2720/TO (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: JESSÉ PIRES CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CARLA ALVES COELHO (OAB TO010149) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334) ADVOGADO(A): PRÍSCILA NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB TO011672) ADVOGADO(A): NADJA JUSSARA PONTE ARAUJO (OAB TO013259) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZ PROCURADOR(A): PÚBLIO BORGES ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 195
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10/07/2025 06:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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10/07/2025 06:45
Juntada - Documento - Relatório
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07/07/2025 19:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/06/2025 16:19
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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03/06/2025 14:57
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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03/06/2025 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 15:07
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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03/04/2025 15:07
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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31/03/2025 13:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB11)
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31/03/2025 12:53
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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31/03/2025 09:45
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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31/03/2025 09:45
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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21/03/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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