01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010434-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA ASSIS DE SOUSA BARROSADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
23/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 13:15

Lavrada Certidão
22/05/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/05/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010434-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA ASSIS DE SOUSA BARROSADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 14/05/2025 - Conta Atualizada
17/05/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 18:14

Conta Atualizada
14/05/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 17:02

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:02

Trânsito em Julgado
20/03/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/03/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/03/2025 13:49

Conclusão para decisão
27/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 17:05

Conclusão para despacho
04/12/2024 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/11/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/11/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:57

Lavrada Certidão
13/11/2024 16:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
13/11/2024 16:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/11/2024 16:46

Trânsito em Julgado
17/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/10/2024 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/09/2024 14:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 14:32

Conclusão para despacho
09/07/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 22:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/06/2024 16:39

Conclusão para despacho
21/06/2024 14:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/05/2024 13:01

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/05/2024 12:20

Conclusão para julgamento
10/05/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 16:07

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:07

Protocolizada Petição
21/03/2024 11:23

Conclusão para despacho
21/03/2024 11:23

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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