10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:00

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 19:10

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003941-87.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ACASSIO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:44

Trânsito em Julgado
14/04/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/04/2025 14:13

Conclusão para julgamento
09/04/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:45

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 17:32

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:31

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013346-78.2025.8.27.2729

Luiz Sebastiao Fonzar Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0003225-94.2021.8.27.2740

Ministerio Publico

Iranilson Germano Gomes de Araujo

Advogado: Saulo Vinhal da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0001585-76.2023.8.27.2743

Ivanilde Silva Barbosa - 4433-01

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/08/2023 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0003996-94.2024.8.27.2731

Theo Guilherme Laufer

Victor Dourado Santanna

Advogado: Theo Guilherme Laufer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0011335-34.2024.8.27.2722

Rhovio Araujo Dias

Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Adriano Mendes Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 13:26

Exibir Processo