TJTO - 0002884-48.2022.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO

CNPJ: 25.063.926/0001-57

JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*26-20

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 11/02/2025 14:58

    Trânsito em Julgado

  • 06/02/2025 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2024 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 02/12/2024 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/11/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 19:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 12/11/2024 19:49

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 29/10/2024 20:25

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 29/10/2024 20:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/10/2024 12:22

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 28/10/2024 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2024 16:22

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 27/09/2024 16:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 27/09/2024 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 19/08/2024 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 07/08/2024 15:17

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 07/08/2024 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:00

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 05/08/2024 17:00

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/08/2024 20:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 02/08/2024 20:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 31/07/2024 16:04

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/07/2024 15:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/07/2024 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/07/2024 12:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 274

  • 04/07/2024 10:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 04/07/2024 10:07

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/06/2024 13:23

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 19/06/2024 14:22

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 19/06/2024 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2024 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:17

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 24/05/2024 16:17

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/05/2024 13:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008512-47.2021.8.27.2737

Hannah Harent Coutinho

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Murillo Duarte Porfirio Di Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0012691-53.2023.8.27.2737

Ione do Carmo Rodrigues Guimaraes

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/12/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0003407-50.2025.8.27.2737

Cristian Barros Leite

Romeu Miranda Junior

Advogado: Alexsandro Tiago Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5012990-86.2011.8.27.2729

Daurita Batista de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eurivaldo de Oliveira Franco

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/04/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0005387-14.2024.8.27.2722

Adevaldo Cesar dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Priscilla Medeiros de Souza Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 14:02

Exibir Processo