07/07/2025 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023782-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAILSON ROGÉRIO RIBEIRO NOGUEIRAADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 20:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:24

Lavrada Certidão
18/06/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/02/2025 16:33

Protocolizada Petição
26/02/2025 16:32

Protocolizada Petição
25/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/02/2025 17:44

Conta Atualizada
20/02/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 12:22

Conclusão para decisão
17/02/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/11/2024 22:24

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 18:12

Conclusão para despacho
04/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 16:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 15:22

Protocolizada Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/10/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 12:40

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 19:05

Despacho - Determinação de Citação
24/06/2024 12:28

Conclusão para despacho
21/06/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/06/2024 17:19

Protocolizada Petição
18/06/2024 12:12

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:11

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 12:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
14/06/2024 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2024 16:04

Decisão - Declaração - Incompetência
13/06/2024 12:15

Conclusão para despacho
12/06/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JAILSON ROGÉRIO RIBEIRO NOGUEIRA - Guia 5491142 - R$ 90,89
12/06/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JAILSON ROGÉRIO RIBEIRO NOGUEIRA - Guia 5491141 - R$ 141,34
12/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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