04/07/2025 10:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0005439-76.2020.8.27.2713/TORELATOR: JACOBINE LEONARDOAUTOR: ELZIDETE MILHOMEM DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 17/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 67 - 28/03/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
02/07/2025 20:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:41

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 19:34

Conclusão para despacho
28/03/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/03/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 17:23

Conclusão para decisão
25/11/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 57
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
08/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 18:24

Conclusão para despacho
23/07/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:32

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 18:51

Conclusão para decisão
09/01/2024 10:21

Protocolizada Petição
23/11/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 20:03

Despacho - Mero expediente
20/07/2023 13:48

Conclusão para despacho
06/03/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2023 16:39

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:41

Protocolizada Petição
17/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 23:28

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 14:32

Conclusão para despacho
14/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
23/05/2022 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2022 08:56

Protocolizada Petição
19/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
06/05/2022 17:35

Despacho - Mero expediente
08/12/2021 17:29

Conclusão para despacho
02/09/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 15
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2021 17:51

Despacho - Mero expediente
18/03/2021 16:18

Conclusão para decisão
19/02/2021 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/01/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 15:46

Lavrado - Termo de Compromisso
06/10/2020 14:23

Juntada - Outros documentos
06/10/2020 14:21

Decisão - Outras Decisões
11/09/2020 13:17

Conclusão para decisão
11/09/2020 13:15

Processo Corretamente Autuado
11/09/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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