TJTO - 0019619-25.2015.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

REGES ALVES DOS SANTOS

CPF *20.***.*50-76

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019619-25.2015.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERIDO: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)REQUERIDO: REGES ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2025 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 22/06/2025 14:59

    Trânsito em Julgado

  • 06/06/2025 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 11:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 03/06/2025 11:17

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/05/2025 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 11/04/2025 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2025 15:05

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 09/04/2025 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 18:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 01/04/2025 18:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 08:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 27/03/2025 08:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 26/03/2025 16:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 12:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 869

  • 26/02/2025 15:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/02/2025 15:06

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/02/2025 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB01 para GAB02)

  • 20/02/2025 13:28

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 20/02/2025 13:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 20/02/2025 13:25

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 18/02/2025 09:27

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 14/02/2025 15:50

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 14/02/2025 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:39

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 13/02/2025 16:39

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/02/2025 11:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB01)

  • 12/02/2025 18:58

    Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

  • 12/02/2025 18:58

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 12/02/2025 17:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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