TJTO - 0027860-70.2024.8.27.2729
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:41
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
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16/07/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2025 17:35
Expedido Ofício
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16/07/2025 17:34
Lavrada Certidão
-
16/07/2025 17:31
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
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14/07/2025 13:35
Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
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14/07/2025 10:42
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 203
-
11/07/2025 17:44
Conclusão para decisão
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11/07/2025 17:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200
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04/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
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03/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
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30/06/2025 19:02
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 205
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24/06/2025 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
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24/06/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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23/06/2025 18:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201
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23/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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23/06/2025 17:31
Alterada a parte - Situação da parte NELSON CIPRIANO DE SOUZA NETTO - CONDENADO - PRESO
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23/06/2025 17:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 205
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23/06/2025 17:21
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
23/06/2025 17:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 203
-
23/06/2025 17:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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23/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:09
Protocolizada Petição
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12/06/2025 14:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00047872520258272700/TJTO
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02/06/2025 15:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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30/05/2025 16:10
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
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30/05/2025 16:08
Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - CERTANTCRIM 1 - CERTANTCRIM 2 - Evento 191 - Remessa Interna - Outros Motivos - 14/05/2025 17:17:46
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30/05/2025 15:56
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
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29/05/2025 13:37
Protocolizada Petição
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26/05/2025 09:43
Protocolizada Petição
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14/05/2025 17:17
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
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13/05/2025 17:29
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
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14/04/2025 17:14
Conclusão para julgamento
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12/04/2025 00:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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29/03/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157
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27/03/2025 17:47
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159, 162 e 168
-
27/03/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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27/03/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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27/03/2025 17:27
Alterada a parte - Situação da parte NELSON CIPRIANO DE SOUZA NETTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
27/03/2025 17:25
Alterada a parte - Situação da parte NELSON CIPRIANO DE SOUZA NETTO - DENUNCIADO
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27/03/2025 17:25
Alterada a parte - Situação da parte EDUARDO PEIXOTO MARQUES - DENUNCIADO
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27/03/2025 17:23
Juntada - Certidão
-
26/03/2025 14:42
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL4CRI
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26/03/2025 14:40
Juntada - Certidão
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26/03/2025 09:51
Protocolizada Petição
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26/03/2025 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 158 Número: 00047872520258272700/TJTO
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25/03/2025 16:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
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25/03/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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25/03/2025 16:37
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOCENALV
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25/03/2025 16:37
Expedido Alvará de Soltura
-
25/03/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/03/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/03/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/03/2025 15:58
Protocolizada Petição
-
25/03/2025 15:36
Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Monitoração eletrônica
-
24/03/2025 16:22
Conclusão para decisão
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
-
17/03/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/03/2025 15:15
Despacho - Mero expediente
-
11/03/2025 13:02
Conclusão para decisão
-
11/03/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/03/2025 22:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
21/02/2025 18:13
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
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19/02/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2025 17:34
Despacho - Mero expediente
-
14/02/2025 17:33
Conclusão para despacho
-
14/02/2025 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
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14/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
12/02/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2025 17:16
Despacho - Mero expediente
-
12/02/2025 17:11
Conclusão para despacho
-
12/02/2025 13:47
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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23/01/2025 13:47
Conclusão para julgamento
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23/01/2025 11:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00144546920248272700/TJTO
-
22/01/2025 00:14
Protocolizada Petição
-
21/01/2025 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
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21/01/2025 22:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 10:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
09/12/2024 22:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/12/2024 10:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
29/11/2024 13:23
Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
-
29/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:18
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
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29/11/2024 13:10
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 27/11/2024 13:30. Refer. Evento 68
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27/11/2024 17:35
Despacho - Mero expediente
-
27/11/2024 13:44
Conclusão para despacho
-
25/11/2024 13:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/11/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
23/11/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 16:17
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/11/2024 16:59
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
-
12/11/2024 14:05
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
-
12/11/2024 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/11/2024 10:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2024 09:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2024 15:09
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
-
06/11/2024 15:05
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
-
05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
04/11/2024 16:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
-
04/11/2024 16:52
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/11/2024 16:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
-
04/11/2024 16:52
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
04/11/2024 13:26
Juntada - Informações
-
04/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2024 11:25
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 73
-
04/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
31/10/2024 14:34
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
-
31/10/2024 08:49
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
-
31/10/2024 07:23
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
-
31/10/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/10/2024 13:38
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2024 13:31
Juntada - Informações
-
28/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/10/2024 07:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/10/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
25/10/2024 17:20
Expedido Ofício
-
25/10/2024 17:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
-
25/10/2024 17:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2024 17:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
-
25/10/2024 17:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2024 17:19
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2024 17:19
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2024 17:19
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
-
25/10/2024 17:19
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
25/10/2024 17:19
Expedido Ofício
-
25/10/2024 17:14
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2024 17:14
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2024 17:14
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2024 17:14
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
25/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:54
Despacho - Mero expediente
-
25/10/2024 13:57
Conclusão para decisão
-
25/10/2024 13:56
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 27/11/2024 13:30. Refer. Evento 55
-
23/10/2024 14:08
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
23/10/2024 13:49
Alterada a parte - Situação da parte NELSON CIPRIANO DE SOUZA NETTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
23/10/2024 13:49
Alterada a parte - Situação da parte EDUARDO PEIXOTO MARQUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
23/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 10:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/10/2024 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
21/10/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
21/10/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
18/10/2024 19:45
Despacho - Mero expediente
-
18/10/2024 13:17
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 29/01/2025 13:30
-
17/10/2024 17:21
Conclusão para despacho
-
17/10/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 18:17
Despacho - Mero expediente
-
16/10/2024 18:16
Juntada - Informações
-
14/10/2024 15:43
Conclusão para despacho
-
14/10/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 15:36
Juntada - Outros documentos
-
14/10/2024 15:11
Despacho - Mero expediente
-
10/10/2024 14:17
Conclusão para decisão
-
09/10/2024 18:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:39
Despacho - Mero expediente
-
23/09/2024 22:49
Protocolizada Petição
-
18/09/2024 12:59
Conclusão para despacho
-
18/09/2024 12:55
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
17/09/2024 13:29
Conclusão para decisão
-
17/09/2024 12:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2024 18:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2024 17:38
Despacho - Mero expediente
-
26/08/2024 22:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 18:03
Conclusão para decisão
-
26/08/2024 18:02
Lavrada Certidão
-
25/08/2024 17:26
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:58
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
-
22/08/2024 14:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2024 14:54
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
22/08/2024 01:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00144546920248272700/TJTO
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21/08/2024 18:10
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
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02/08/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 15:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/07/2024 15:14
Alterada a parte - Situação da parte EDUARDO PEIXOTO MARQUES - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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16/07/2024 15:11
Alterada a parte - Situação da parte NELSON CIPRIANO DE SOUZA NETTO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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12/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 12:55
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 12:50
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 16:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 16:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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11/07/2024 16:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 16:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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10/07/2024 13:37
Despacho - Mero expediente
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09/07/2024 16:31
Conclusão para decisão
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09/07/2024 16:31
Processo Corretamente Autuado
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08/07/2024 16:27
Distribuído por dependência - Número: 00201032520248272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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