STJ - 0000983-37.2017.8.27.2730

19/05/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/05/2022 13:01

Transitado em Julgado em 18/05/2022

26/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 16:50

Conhecido o recurso de DOMECI FERNANDO DE LIMA e provido para, anulando o acórdão que rejeitou os embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para sanar concretamente todos os vícios apontados.

24/01/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/12/2021 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS