04/07/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 01:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0012716-22.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: ROBERTO NUNES MACIELADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários tendo em vista que não houve triagularização processual.

Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
03/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 22:55

Conclusão para julgamento
30/05/2025 22:54

Lavrada Certidão
30/05/2025 22:53

Conclusão para despacho
15/05/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/03/2025 13:14

Conclusão para decisão
27/03/2025 13:13

Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5684484, Subguia 5490010
26/03/2025 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5684483, Subguia 5490009
25/03/2025 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
25/03/2025 15:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROBERTO NUNES MACIEL - Guia 5684484 - R$ 100,00
25/03/2025 15:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROBERTO NUNES MACIEL - Guia 5684483 - R$ 100,00
25/03/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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