TJTO - 0004693-48.2019.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0004693-48.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: GERMANO JOSE DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 13:01
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 635
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02/07/2025 10:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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02/07/2025 10:20
Juntada - Documento - Relatório
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27/06/2025 13:33
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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26/06/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 05:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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04/06/2025 15:20
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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03/06/2025 21:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2025 16:03
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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03/06/2025 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/05/2025 08:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/05/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 09:55
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
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23/05/2025 09:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/05/2025 13:52
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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16/05/2025 13:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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16/05/2025 13:19
Juntada - Documento - Voto
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29/04/2025 16:54
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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14/04/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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14/04/2025 13:16
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 591
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03/04/2025 09:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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03/04/2025 09:59
Juntada - Documento - Relatório
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01/04/2025 15:52
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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01/04/2025 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2025 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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06/03/2025 11:56
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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20/02/2025 12:17
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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19/02/2025 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 10:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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18/02/2025 10:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/02/2025 15:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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