TJTO - 0023510-45.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0023510-45.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: ROBSON MARTINS REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR (OAB TO008854) APELADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS - MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB TO007728) APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO - ARAGOMINAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 13:01
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 741
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10/07/2025 20:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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10/07/2025 20:07
Juntada - Documento - Relatório
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04/07/2025 10:45
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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03/07/2025 16:29
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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03/07/2025 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 01:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 01:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 09:34
Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
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23/05/2025 09:34
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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18/05/2025 19:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB02)
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18/05/2025 19:50
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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12/05/2025 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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