23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0014701-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAIRIS DE MORAIS BASTOSADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ADVOGADO(A): LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES (OAB GO034056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/07/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
22/07/2025 15:57

Juntada - Certidão - RAIRIS DE MORAIS BASTOS
22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte RAIRIS DE MORAIS BASTOS, Guia 5760303, Subguia 5527421. Fase de Conhecimento
22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RAIRIS DE MORAIS BASTOS - Guia 5760303 - R$ 25,25 - Fase de Conhecimento
14/07/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/07/2025 12:28

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
11/07/2025 17:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2025 17:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2025 17:46

Trânsito em Julgado
04/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/04/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 18:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
09/04/2025 02:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/02/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/02/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 18:34

Juntada - Documento - Voto Divergente
17/12/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 15:17

Juntada - Documento - Relatório e Voto
15/12/2024 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria
04/12/2024 22:44

Protocolizada Petição
28/11/2024 09:25

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 482
19/11/2024 13:26

Conclusão para despacho
19/11/2024 13:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 13:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
19/11/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552558, Subguia 55597 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 135,00
18/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 10:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552558, Subguia 5433449
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2024 13:36

Conclusão para julgamento
11/09/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 20:25

Protocolizada Petição
06/09/2024 20:23

Protocolizada Petição
04/09/2024 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552558, Subguia 5433449
04/09/2024 16:44

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RAIRIS DE MORAIS BASTOS - Guia 5552558 - R$ 135,00
04/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/08/2024 13:04

Conclusão para julgamento
12/08/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:36

Despacho - Determinação de Citação
02/05/2024 13:15

Conclusão para despacho
02/05/2024 13:12

Lavrada Certidão
24/04/2024 15:05

Decisão - Declaração - Suspeição
24/04/2024 15:02

Conclusão para despacho
24/04/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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