01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047573-70.2020.8.27.2729/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JULIANA ROMANELLI BARBARA MARÇALADVOGADO(A): BRENDA GALVÃO RODRIGUES (OAB TO011651)ADVOGADO(A): MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA (OAB TO007241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 31/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:53

Lavrada Certidão
07/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 10:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047573-70.2020.8.27.2729/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JULIANA ROMANELLI BARBARA MARÇALADVOGADO(A): BRENDA GALVÃO RODRIGUES (OAB TO011651)ADVOGADO(A): MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA (OAB TO007241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:30

Lavrada Certidão
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:20

Lavrada Certidão
26/06/2025 16:19

Trânsito em Julgado
03/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 07:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 12:48

Conclusão para julgamento
19/05/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 17:57

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:08

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:10

Conclusão para despacho
17/10/2024 15:21

Protocolizada Petição
03/10/2024 16:06

Protocolizada Petição
03/10/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 17:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/08/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 16:59

Conclusão para despacho
19/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 15:46

Conclusão para decisão
29/08/2023 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 15:54

Protocolizada Petição
05/07/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 16:30

Conclusão para despacho
22/03/2023 16:03

Protocolizada Petição
13/03/2023 16:50

Protocolizada Petição
13/02/2023 16:18

Protocolizada Petição
17/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:31

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/05/2022 13:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00475737020208272729
16/12/2021 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00475737020208272729/TJTO
24/09/2021 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00475737020208272729/TJTO
09/08/2021 12:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
09/08/2021 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2021 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2021 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 12:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/05/2021 12:26

Conclusão para julgamento
17/05/2021 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/04/2021 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/04/2021 09:50

Conclusão para decisão
12/04/2021 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 20:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/02/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
09/02/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 09:23

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
02/02/2021 14:05

Conclusão para decisão
02/02/2021 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR2ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
02/02/2021 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2021 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOGUR2ECIVJ)
01/02/2021 16:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
01/02/2021 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 15:04

Despacho - Mero expediente
28/01/2021 13:00

Conclusão para despacho
26/01/2021 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 17:35

Despacho - Mero expediente
07/01/2021 14:12

Conclusão para decisão
07/01/2021 14:11

Processo Corretamente Autuado
21/12/2020 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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