23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042031-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HERNILSO ALENCAR CARVALHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/04/2025 16:29

Trânsito em Julgado
07/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:00

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
18/03/2025 16:45

Conclusão para decisão
14/02/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 07:42

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:28

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 15:01

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:01

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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