23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0033924-67.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00218334220228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: HUGO DE SOUSA GUIMARAESADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 22/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 16:12

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/08/2025 17:00
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 14:59

Lavrada Certidão
16/12/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
05/12/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico - 04/12/2024 15:10. Refer. Evento 90
01/11/2024 09:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
16/10/2024 09:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
04/10/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
04/10/2024 14:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
04/10/2024 14:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
04/10/2024 14:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 15:10
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
13/09/2024 16:10

Lavrada Certidão
04/06/2024 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2024 13:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/04/2024 14:00. Refer. Evento 71
08/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 10:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
10/03/2024 22:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
05/03/2024 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/03/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
05/03/2024 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/03/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/02/2024 14:48

Juntada - Informações
01/02/2024 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/04/2024 14:00
01/02/2024 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/01/2024 15:40. Refer. Evento 50
31/01/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
20/12/2023 21:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 11:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2023 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/12/2023 14:38

Juntada - Informações
01/12/2023 14:36

Juntada - Informações
16/11/2023 17:57

Lavrada Certidão
07/08/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2023 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/01/2024 15:40
21/07/2023 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/07/2023 17:10. Refer. Evento 32
02/07/2023 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/06/2023 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:12

Juntada - Outros documentos
31/05/2023 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/07/2023 17:10
13/02/2023 18:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/02/2023 17:52

Conclusão para decisão
01/02/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
06/12/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:28

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 06:52

Protocolizada Petição
23/11/2022 13:27

Conclusão para despacho
23/11/2022 13:15

Protocolizada Petição
21/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
24/10/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
21/10/2022 16:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:33

Expedido Ofício
21/10/2022 15:33

Lavrada Certidão
15/09/2022 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/08/2022 12:51

Conclusão para decisão
31/08/2022 12:50

Processo Corretamente Autuado
31/08/2022 12:49

Alterada a parte - Situação da parte HUGO DE SOUSA GUIMARAES - DENUNCIADO
31/08/2022 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/08/2022 10:48

Distribuído por dependência - Número: 00218334220228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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