29/07/2025 17:58

Juntada - Documento
29/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
29/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001312-91.2022.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00012505120228272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: WYTALO PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): WILLAMIR FELIX DA SILVA (OAB MA018084)RÉU: MATEUS BARROS CARVALHOADVOGADO(A): THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA (OAB TO009871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 183 - 28/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 182 - 28/07/2025 - Juntada Certidão
28/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 16:45

Juntada - Certidão
28/07/2025 16:40

Juntada - Certidão
26/07/2025 01:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
24/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
23/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
23/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001312-91.2022.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00012505120228272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: WYTALO PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): WILLAMIR FELIX DA SILVA (OAB MA018084)RÉU: MATEUS BARROS CARVALHOADVOGADO(A): THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA (OAB TO009871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 167 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 166 - 22/07/2025 - Juntada Certidão
22/07/2025 23:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECRI
22/07/2025 23:46

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 23:45

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
22/07/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> COJUN
22/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:23

Lavrada Certidão
22/07/2025 16:07

Juntada - Certidão
21/07/2025 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2025 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 12:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
29/01/2025 12:41

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
12/09/2024 16:14

Trânsito em Julgado
26/08/2024 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
20/08/2024 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
20/08/2024 15:06

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/08/2024 12:21

Protocolizada Petição
01/08/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
01/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
03/07/2024 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: KELCIO CUNHA FREITAS (por substituição em 04/07/2024 17:55:56)
03/07/2024 14:54

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
14/09/2023 14:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
13/09/2023 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144
04/09/2023 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
28/08/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
28/08/2023 16:37

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
28/08/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144
28/08/2023 16:37

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
28/08/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
28/08/2023 16:37

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/05/2023 10:31

Protocolizada Petição
22/05/2023 10:21

Protocolizada Petição
19/05/2023 14:18

Juntada - Outros documentos
14/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
13/03/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
13/03/2023 16:46

Protocolizada Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
03/03/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00047455720228272707/TO
25/02/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
25/02/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/02/2023 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITG1ECRI
23/02/2023 13:39

Juntada - Certidão
23/02/2023 13:35

Juntada - Certidão
22/02/2023 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOCENALV
22/02/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2023 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
13/02/2023 09:35

Conclusão para julgamento
10/02/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/01/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/01/2023 10:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 16/12/2022 16:00. Refer. Evento 89
03/01/2023 10:29

Publicação de Ata
14/12/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
13/12/2022 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JEOVÁ SILVA VASCONCELOS - EXCLUÍDA
13/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00034226320228272724
13/12/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 12:23

Expedido Ofício
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2022 20:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
01/12/2022 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00047455720228272707/TO
01/12/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00047455720228272707
01/12/2022 15:01

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2022 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
30/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/11/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2022 15:59

Expedido Ofício
30/11/2022 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
30/11/2022 15:56

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/11/2022 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 16/12/2022 16:00
29/11/2022 14:54

Decisão - Outras Decisões
28/11/2022 09:45

Conclusão para decisão
25/11/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/11/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:48

Lavrada Certidão
25/11/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/11/2022 14:30

Decisão - Outras Decisões
08/11/2022 16:35

Conclusão para decisão
03/11/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/11/2022 13:23

Protocolizada Petição
01/11/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/10/2022 17:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/10/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:13

Expedido Ofício
14/10/2022 13:06

Expedido Ofício
14/10/2022 12:49

Expedido Ofício
13/10/2022 15:07

Protocolizada Petição
13/10/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
11/10/2022 17:39

Juntada - Certidão
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:30

Lavrada Certidão
11/10/2022 15:23

Expedido Ofício
11/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:21

Expedido Ofício
07/10/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 14:48

Conclusão para decisão
05/10/2022 16:20

Protocolizada Petição
29/09/2022 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00036959320228272707/TO
28/09/2022 16:05

Decisão - Outras Decisões
27/09/2022 17:37

Conclusão para decisão
27/09/2022 13:07

Protocolizada Petição
27/09/2022 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:39

Protocolizada Petição
20/09/2022 09:14

Protocolizada Petição
12/09/2022 11:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 11:46

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
12/09/2022 11:37

Juntada - Informações
06/09/2022 08:42

Despacho - Mero expediente
05/09/2022 12:47

Conclusão para despacho
05/09/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2022 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00036959320228272707/TO
02/09/2022 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00036959320228272707
02/09/2022 16:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:03

Protocolizada Petição
02/08/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEMAN -> TOITG1ECRI
20/07/2022 12:53

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
15/07/2022 20:57

Expedição - Mandado de Prisão
15/07/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:49

Decisão - Outras Decisões
13/07/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/07/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 08:23

Protocolizada Petição
22/06/2022 21:41

Lavrada Certidão
21/06/2022 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 09:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGCEMAN
21/06/2022 09:38

Expedido Mandado
21/06/2022 09:35

Expedido Mandado
21/06/2022 09:31

Expedido Mandado
21/06/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 08:19

Protocolizada Petição
15/06/2022 17:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/06/2022 14:41

Conclusão para decisão
15/06/2022 09:21

Protocolizada Petição
14/06/2022 08:46

Protocolizada Petição
08/06/2022 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
08/06/2022 14:42

Processo Corretamente Autuado
08/06/2022 14:42

Recebidos os autos - TJTO
08/06/2022 14:26

Distribuído por dependência - Número: 00012505120228272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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