23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020311-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA LEITEADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 61 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
22/04/2025 11:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:54

Lavrada Certidão
21/02/2025 14:41

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
21/02/2025 14:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/02/2025 14:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 14:40

Trânsito em Julgado
21/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
24/01/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
08/01/2025 19:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 14:35

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 15:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/10/2024 15:08

Lavrada Certidão
17/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 10:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/08/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
30/08/2024 13:17

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
28/08/2024 12:27

Conclusão para julgamento
26/08/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 09:19

Protocolizada Petição
12/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 21:15

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 13:13

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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