08/07/2025 17:24

Conclusão para decisão
08/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055311-70.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSA DA CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 30/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/06/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 00:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/12/2024 18:01

Conclusão para despacho
19/12/2024 18:00

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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