23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0049940-62.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o processo em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:16

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/04/2025 11:58

Conclusão para despacho
15/04/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/02/2025 14:58

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 15:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/02/2025 15:53

Lavrada Certidão
04/02/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024 11:28

Conclusão para julgamento
09/12/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 10:54

Conclusão para julgamento
26/09/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:23

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:00

Protocolizada Petição
09/04/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 11:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/04/2024 12:35

Conclusão para decisão
26/03/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 18:39

Protocolizada Petição
21/03/2024 18:39

Protocolizada Petição
14/03/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/03/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 21:47

Protocolizada Petição
11/03/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 22:01

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 15:17

Conclusão para despacho
11/01/2024 15:17

Processo Corretamente Autuado
22/12/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004300-59.2024.8.27.2710

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Os Mesmos

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0014740-23.2025.8.27.2729

Murilo Souza Nunes Matos

Adidas do Brasil LTDA

Advogado: Cleverson Henrique Sousa Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0041111-92.2023.8.27.2729

Elisangela Nunes Mota

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0006754-44.2022.8.27.2722

Deuzimar Alves Arruda

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0016807-92.2024.8.27.2729

Charlete Cavalcante Farias

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 16:37

Exibir Processo