TJTO - 0014061-57.2024.8.27.2729

22/07/2025 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

22/07/2025 16:03

Trânsito em Julgado

22/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

27/06/2025 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

26/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 15:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

26/06/2025 15:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2025 14:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

26/06/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/06/2025 18:27

Juntada - Documento - Voto

16/06/2025 13:07

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

12/06/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

12/06/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:49:20)

12/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

12/06/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65

06/06/2025 12:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

06/06/2025 12:32

Juntada - Documento - Relatório

05/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator