01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001021-42.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: IZAEL RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 95, EMBARGOS1 e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES para corrigir o erro material constante na sentença do evento 90, SENT1 para que: ONDE CONSTA: EXPEÇA-SE certidão de dívida em favor da parte exequente, para fins de habilitação de crédito junto ao procedimento da recuperação judicial, que deve ser atualizado desde os termos iniciais fixados na sentença até a data do pedido de recuperação judicial (16/03/2023) (art. 9º, II, da Lei nº 11.101/05).

PASSE A CONSTAR: EXPEÇA-SE certidão de dívida em favor da parte exequente, para fins de habilitação de crédito junto ao procedimento da recuperação judicial, que deve ser atualizado desde os termos iniciais fixados na sentença até a data do pedido de recuperação judicial (01/03/2023) (art. 9º, II, da Lei nº 11.101/05).

Esta sentença é parte integrante daquela constante no evento 90, SENT1.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 15:19

Conclusão para julgamento
26/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001021-42.2023.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: IZAEL RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 95 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
02/06/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 19:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 11:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2025 14:21

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Autos incluídos para julgamento eletrônico - 20/01/2025 13:18:02)
07/10/2024 18:44

Conclusão para despacho
07/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 14:12

Conclusão para despacho
07/08/2024 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:08

Lavrada Certidão
03/07/2024 15:11

Trânsito em Julgado
02/07/2024 18:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00010214220238272729/TJTO
02/07/2024 18:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00010214220238272729/TJTO
19/02/2024 13:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
19/02/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 5382900 Situação: Em Aberto.
29/01/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Apelação - IZAEL RIBEIRO DE SOUSA - Guia 5382900 - R$ 51,01
29/01/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 10:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
22/01/2024 13:47

Lavrada Certidão
02/01/2024 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/11/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/11/2023 17:28

Conclusão para julgamento
10/11/2023 11:32

Juntada - Informações
30/08/2023 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
29/08/2023 14:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/08/2023 17:11

Juntada - Documento
18/07/2023 11:17

Conclusão para julgamento
27/05/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
26/04/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
18/04/2023 13:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 18/04/2023 13:00. Refer. Evento 6
17/04/2023 18:09

Juntada - Certidão
17/04/2023 14:22

Protocolizada Petição
17/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:57

Protocolizada Petição
04/04/2023 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
13/02/2023 07:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 15:06

Protocolizada Petição
24/01/2023 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:19

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/04/2023 13:00
18/01/2023 15:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/01/2023 12:35

Conclusão para despacho
18/01/2023 12:35

Processo Corretamente Autuado
13/01/2023 17:30

Protocolizada Petição
13/01/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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