18/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 16:05

Protocolizada Petição
11/07/2025 20:27

Protocolizada Petição
11/07/2025 20:05

Protocolizada Petição
11/07/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
11/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009094-04.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ARTUR DOS SANTOS DUARTEADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
01/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:13

Protocolizada Petição
20/06/2025 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 16:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:29

Decisão - Outras Decisões
11/05/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:22

Conclusão para despacho
29/04/2025 17:22

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 15:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
29/04/2025 14:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/04/2025 14:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
28/04/2025 14:15

Conclusão para despacho
28/04/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 14:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/04/2025 20:57

Protocolizada Petição
24/04/2025 22:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2025 15:19

Conclusão para despacho
24/04/2025 15:12

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 15:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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