18/07/2025 17:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/07/2025 16:46

Conclusão para despacho
17/06/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002621-07.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138)REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 15/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 90 - 18/02/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002621-07.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138)REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 15/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 90 - 18/02/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
21/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
15/04/2025 05:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 20:38

Conclusão para despacho
17/02/2025 20:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 20:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/02/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 13:08

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 19:49

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/01/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
10/12/2024 15:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:24

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
05/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:43

Trânsito em Julgado
05/12/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/10/2024 16:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:03

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 283
12/06/2023 17:46

Conclusão para despacho
12/06/2023 17:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
06/06/2023 16:15

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
05/06/2023 16:59

Conclusão para despacho
05/06/2023 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
05/06/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 12:03

Protocolizada Petição
02/05/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/04/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/11/2022 15:37

Conclusão para julgamento
29/09/2022 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:36

Decisão - Outras Decisões
31/08/2022 16:46

Conclusão para despacho
31/08/2022 16:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/04/2022 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2022 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 16:17

Decisão - Outras Decisões
22/02/2022 08:43

Conclusão para despacho
18/02/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
18/02/2022 14:59

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/02/2022 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:49

Decisão - Declaração - Incompetência
17/02/2022 16:59

Conclusão para despacho
17/02/2022 16:57

Processo Corretamente Autuado
17/02/2022 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2022 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
11/02/2022 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2022 16:17

Decisão - Declaração - Incompetência
09/02/2022 15:44

Conclusão para despacho
09/02/2022 15:44

Processo Corretamente Autuado
09/02/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00