23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002579-52.2022.8.27.2707/TO RÉU: LUCAS BARBOSA RODRIGUESADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

O Ministério Público manifestou-se pela realização da audiência por videoconferência, em razão de encontrar-se cumulando as atribuições das promotorias criminal e cível desta comarca.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.

Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
22/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 07:47

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 12:36

Conclusão para decisão
21/03/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:18

Protocolizada Petição
20/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 16:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/02/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 17:36

Expedido Mandado - TOARICEMAN
03/12/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 17:03

Expedido Mandado - TOARICEMAN
23/09/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 21:35

Protocolizada Petição
26/06/2024 12:36

Juntada - Informações
24/06/2024 16:58

Conclusão para decisão
24/06/2024 16:58

Juntada - Informações
24/06/2024 16:56

Juntada - Informações
21/06/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00022758220248272707
21/06/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00022723020248272707
19/04/2024 17:42

Arquivamento Provisório
06/05/2023 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:33

Expedição - Mandado de Prisão
28/04/2023 16:38

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Preventiva
18/04/2023 12:37

Conclusão para decisão
18/04/2023 00:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:23

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 14:08

Conclusão para decisão
07/03/2023 14:07

Lavrada Certidão
18/01/2023 14:08

Juntada - Recibos
18/01/2023 14:05

Expedido Edital
17/01/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 16:28

Conclusão para despacho
17/01/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:43

Lavrada Certidão
08/11/2022 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECRI
08/11/2022 18:08

Juntada - Certidão
15/06/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
15/06/2022 12:28

Juntada - Certidão
14/06/2022 17:24

Juntada - Certidão
14/06/2022 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICEMAN
14/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:14

Expedido Ofício
14/06/2022 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
14/06/2022 14:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/06/2022 11:56

Conclusão para decisão
13/06/2022 11:56

Processo Corretamente Autuado
10/06/2022 11:26

Distribuído por dependência - Número: 00014850620218272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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