11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 10:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009544-19.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: ROBERTO FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 71 - 01/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 68 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 21:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
01/07/2025 15:09

Conta Atualizada
01/07/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
17/06/2025 18:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 14:50

Conclusão para despacho
18/02/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/02/2025 16:04

Lavrada Certidão
17/02/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
14/02/2025 01:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
13/01/2025 17:15

Conta Atualizada
13/01/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
06/12/2024 19:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/09/2024 17:25

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2024 16:06

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
08/07/2024 14:48

Protocolizada Petição
08/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:37

Lavrada Certidão
21/06/2024 14:33

Trânsito em Julgado
14/06/2024 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
13/06/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/04/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/02/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 12:39

Conclusão para despacho
29/02/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/01/2024 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
22/11/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 16:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/10/2023 10:42

Conclusão para despacho
09/10/2023 10:41

Processo Corretamente Autuado
25/09/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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