22/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031160-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: RAQUEL ALVES DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 20/08/2025 - Baixa Definitiva
20/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:00

Trânsito em Julgado
28/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031160-06.2025.8.27.2729/TO AUTOR: RAQUEL ALVES DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RAQUEL ALVES DE SOUSA COSTA em face do MUNICIPIO DE PALMAS.

A parte autora manifestou o interesse na desistência do feito.

Na sistemática processual vigente, faculta-se ao autor a possibilidade de apresentar desistência da ação, independentemente do consentimento do réu, desde que ainda não estabelecida a relação processual por meio da citação válida.

Diante do exposto, homologo a desistência para que surta seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III).

Deixo de condenar a impetrante em custas, vez que não houve desenvolvimento processual nos autos.

Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa dos autos no sistema.

Intime-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
17/07/2025 17:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/07/2025 13:32

Conclusão para decisão
16/07/2025 13:31

Processo Corretamente Autuado
16/07/2025 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2025 10:44

Protocolizada Petição
16/07/2025 10:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAQUEL ALVES DE SOUSA COSTA - Guia 5755581 - R$ 50,00
16/07/2025 10:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAQUEL ALVES DE SOUSA COSTA - Guia 5755580 - R$ 142,00
16/07/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022350-42.2025.8.27.2729

Dinelia de Castro e Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0000710-70.2021.8.27.2713

Banco da Amazonia SA

Francisca Abreu Lima

Advogado: Viviane Lucia Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0022250-87.2025.8.27.2729

Marivan Pereira Brito Freire

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0022273-33.2025.8.27.2729

Sandro Rodrigues de Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0030898-95.2021.8.27.2729

Jalapao Importadora, Exportadora, Comerc...

Thaylon Pires Fonteles 06605892143

Advogado: Lucas Lamim Furtado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2021 17:37

Exibir Processo