TJTO - 0026101-76.2021.8.27.2729

06/02/2025 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

06/02/2025 15:40

Trânsito em Julgado

06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/12/2024 13:21

Recebimento - Retorno do MP com ciência

06/12/2024 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

03/12/2024 18:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/11/2024 17:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

29/11/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/11/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

08/11/2024 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 308

06/11/2024 17:23

Retirado de pauta

31/10/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024 18:16

Ciência - Expedida/Certificada

30/10/2024 18:16

Ciência - Expedida/Certificada

30/10/2024 18:16

Ciência - Expedida/Certificada

30/10/2024 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

30/10/2024 17:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

30/10/2024 14:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

30/10/2024 14:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 759

14/10/2024 09:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

14/10/2024 09:04

Juntada - Documento - Relatório

16/09/2024 16:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

16/09/2024 15:34

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

16/09/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:15

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02

02/09/2024 15:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

30/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator