11/07/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 10:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048719-44.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO MARIA CORREA DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 92 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 12:05

Conclusão para despacho
27/03/2025 12:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/03/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
06/03/2025 15:03

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 15:03

Trânsito em Julgado
06/03/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/02/2025 13:26

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:55

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 23:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/12/2024 13:08

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 33
24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
23/10/2024 16:59

Conclusão para julgamento
23/10/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 46
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 19:39

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
20/08/2024 19:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/05/2024 14:27

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 13:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
13/05/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2024 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/04/2024 14:04

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:38

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 13:55

Conclusão para despacho
14/12/2023 13:50

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/12/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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